Juiz livra três flagrados no teste do bafômetro em Jundiaí (SP)

Três motoristas reprovados no teste do bafômetro em uma blitz na rodovia Anhangüera, região de Jundiaí (58 km de SP), se livraram de responder a processo judicial.

Assegurada posse no cargo de cotista negro aprovado em concurso público

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do TJRS determinou nomeação de candidato aprovado em concurso público para a Prefeitura Municipal de São Leopoldo, preenchendo vaga reservada a afro-brasileiros.

Corte Especial julga teoria da conspiração apresentada por advogado

Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.

Operação da PF prende Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas

Eles foram presos em operação que investiga desdobramentos do mensalão. Foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão.

O Brasil à beira da divisão

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Pirataria deve ser coibida pelo Estado

Governo abre 1.300 vagas para concursos com salário de até R$ 8.484

Menor que descumpriu medidas deve permanecer internado

Mantida ação contra perito que prestou informações falsas em juízo

Condenado grupo que efetuava clonagem de cartões

Resolução nº 360, de 13 de maio de 2008

Regulamenta o uso da sala dos advogados no Supremo Tribunal Federal.

Defensores Públicos realizam mutirão em São Miguel Paulista

ONGs: a saída de Marina arranhará Lula

Gol é condenada por exigir indevidamente atestado médico de passageira

Herdeiros têm obrigação de construir prédio prometido em contrato pelo sócio falecido

TJMT mantém seqüestro de mercadoria sob investigação policial

Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

Mandado de Segurança questiona decisão do CNJ que arquivou representação contra ministro do Supremo

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça